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Mateus Araujo Caetano

Coromandel (MG)

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Publicações

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Mateus Araujo Caetano

Artigo · há 4 anos

Falta grave no cumprimento da pena

Este texto é destinado ao público em geral e usará uma linguagem simples para facilitar a compreensão de todos. Inicialmente é importante ressaltar o que significa a falta grave, pois muitos...

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Mateus Araujo Caetano

Artigo · há 5 anos

Lei do Superendividamento

A lei 14.181 /21 entrou em vigor no dia 1º de julho de 2021 e alterou algumas parte do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078 /90) e Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741 /03). Se mostra como uma...

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Mateus Araujo Caetano

Artigo · há 5 anos

COVID-19 como doença de trabalho

Covid-19 pode ser considerada doença do trabalho? Inicialmente cumpre destacar que a COVID-19 é uma doença relativamente nova e por isso a cada dia surgem novos estudos e decisões judiciais que visam...

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Principais áreas de atuação

Direito Ambiental, 11%

Direito Penal, 11%

Direito do Consumidor, 11%

Recomendações

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Adv Márcio Santos

Modelo · há 6 anos

Modelo de Petição penhora online via Sisbajud - “teimosinha”

Modelo de Petição penhora online via Sisbajud - “teimosinha”

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO __ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ______ PROCESSO Nº __________________ NOME DO EXEQUENTE, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, que move em face do...

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Modelo · há 8 anos

Modelo de Alvará Judicial para levantamento de valores constantes no INSS

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxx , nacionalidade, estado civil, divorciada, profissão, portadora da CI/RG nº xxxxxxxxxxx e...

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André Wilker Costa

Modelo · há 4 anos

Contestação em Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa - Com base na Lei n° 14.230/2021

AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO FORO ESTADUAL DA COMARCA DE VITAL BRAZIL Processo n° XXXXX-00.2222.4.55.6666 FULANO DE TAL , devidamente qualificado nos autos da AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO...

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